29 de Julho de 2011 O deputado Raniery Paulino (PMDB) e o presidente da Associação Desportiva Guarabira, Domingos Sávio participaram nesta quinta-feira (28.07) de uma audiência com o secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino. O objetivo do encontro foi solicitar ao secretário a atualização do pagamento ao clube de futebol dos benefícios retroativos referente ao programa estadual Gol de Placa.
“A audiência foi produtiva, já que o secretário nos recebeu de forma cortês e garantiu que fará todos os encaminhamentos necessários para efetuar o pagamento. Contudo, ele adiantou que será necessário um remanejamento. Se seguir para a Assembleia uma matéria tratando da questão, com certeza terá todo o meu apoio e contará com minha aprovação”, afirmou o deputado Raniery Paulino. A solicitação da audiência com o auxiliar do Governo do Estado foi feita pelo gabinete do parlamentar na última semana.
Os recursos devidos pelo Gol de Placa, de acordo com o presidente da Desportiva, são da ordem de 92 mil reais e que em 2010, os gastos do clube foram de cerca de 130 mil reais, contabilizada a folha de pagamento dos atletas e da comissão técnica do clube.
Domingos disse ainda que a prestação de contas junto à Federação Paraibana de Futebol (FPF), (pré-requisito para a disponibilização do benefício) foi realizada corretamente. “Até a carta de crédito do Armazém Paraíba, que viabiliza a liberação dos recursos, já está na Secretaria Estadual da Receita”, declarou o presidente da Desportiva Guarabira.
O Gol de Placa foi criado pela lei n 7.727/05 e é denominado de Programa Estadual de Incentivo ao Futebol Profissional. Através dele os clubes de futebol captam recursos financeiros de empresas contribuintes de ICMS com o objetivo de investir no desenvolvimento do futebol profissional. Os valores recolhidos aos clubes são antecipação do imposto devido e, posteriormente serão deduzidos do ICMS a pagar do mês seguinte ao do recolhimento. Os benefícios variam de acordo com o ranking da Federação Paraibana de Futebol.
Ascom
