O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo enfrenta após a chegada a Haia quatro acusações de lesa-humanidade, entre assassinatos, estupros, perseguições, atos desumanos e outras formas de violência sexual, indicou nesta quarta-feira, 30, o Tribunal Penal Internacional (TPI) em comunicado.
Os crimes foram cometidos após o pleito de novembro de 2010, entre os dias 16 de dezembro desse ano e 12 de abril de 2011, quando ocorreu uma onda de violência pós-eleitoral diante da recusa de Gbagbo de aceitar sua derrota.
Ainda não foi anunciado quando Gbagbo deverá comparecer diante dos juízes, que devem definir uma ata em breve.
A Terceira Sala do TPI especificou na nota que "há informações suficientes" que, após o pleito na Costa do Marfim, forças favoráveis a Gbagbo atacaram em Abidjan e no oeste do país partidários civis do vencedor das eleições, Alassane Ouattara.
Conforme o TPI, Gbagbo e seu círculo mais próximo "eram conscientes" da comissão dos supostos crimes, recaindo sobre o ex-mandatário africano uma "responsabilidade penal de comando", já que exercia controle sobre os delitos e supostamente "contribuiu de forma coordenada" para os mesmos.
O procurador do TPI, o argentino Luis Moreno Ocampo, advertiu que Gbagbo "foi o primeiro" a vir a Haia para responder os crimes.
"Há exatamente um ano, as eleições presidenciais conduziram a um dos piores episódios de violência que se tem conhecimento na Costa do Marfim, com uma população sofrendo imensamente e crimes supostamente cometidos pelos dois grupos", indicou Ocampo por meio de comunicado.
Ele explicou que a Procuradoria tem provas de que a violência "não ocorreu por acaso", mas os ataques contra civis se sucederam "de forma massiva e sistemática, resultado de uma política deliberada".
O procurador argentino acrescentou que as investigações continuam "de forma imparcial", e precisou que possíveis futuros casos no TPI "serão independentes de qualquer afiliação política".
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